DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Frigobares e Geladeiras diversos conforme especificações constante do Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
Dados da publicação
Compra90046Controle PNCP13864377000130-1-001138/2025Processo601820250027236-4ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SULLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 12:39Abertura10/07/2025, 12:39Encerramento16/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.