DispensaDivulgada no PNCP
Material para Evento personalizado, Conforme Termo de Referencia - Anexo I do Aviso de Dispensa 90074/2025. OS MATERIAIS OFERTADOS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA. OS CODIGOS CATMAT SÃO GENERICOS. Não será possível conceder prorrogação de prazo de entrega.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Dados da publicação
Compra90074Controle PNCP13864377000130-1-001196/2025Processo60182025/00736450ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 13:06Abertura17/07/2025, 13:05Encerramento22/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.