DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MEL DE ABELHA DIVERSOS 01 Mel de abelha Melipona mandacaia 02 Mel de abelha Melipona fasciculata 03 Mel de abelha Melipona subnitida 04 Mel de abelha Melipona asilvai 05 Mel de abelha Scaptotrigona bipunctata 06 Mel de abelha Apis melífera 07 Pólen de abelha nativa 08 Própolis de abelha nativa **HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE ESTÁ DESCRITO CATMAT E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO PERMANECE VÁLIDO AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA**
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra90303Controle PNCP13864377000130-1-001210/2025Processo6018202500686177ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2025, 10:37Abertura21/07/2025, 10:37Encerramento25/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021