DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de escritório para uso do Conselho Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORDENADORIA REG. DE SAÚDE SUDESTE
Dados da publicação
Compra90078Controle PNCP13864377000130-1-001237/2024Processo6018202400949850ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - COORDENADORIA REG. DE SAÚDE SUDESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2024, 13:37Abertura11/09/2024, 13:37Encerramento18/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.