DispensaDivulgada no PNCP
ITEM01: Mel de abelha da espécie Melipona mandacaia; ITEM02:Mel de abelha da espécie Melipona fasciculata; ITEM03: Mel de abelha da espécie Melipona subnitida; ITEM 04:Mel de abelha da espécie Melipona asilva; ITEM05:Mel de abelha da espécie Scaptotrigona bipunctata; ITEM06:Mel de abelha da espécie Apis melífera; ITEM07:Pólen de abelha nativa; ITEM08:Própolis de abelha nativa. **HAVENDO DIVERG DO DESCRITO CATMAT E TERMO DE REF DO OBJ, PERMANECE VÁLIDO INFO INSERIDAS NO TERMO DE REF**
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra90311Controle PNCP13864377000130-1-001271/2025Processo6018.2025/0068617ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 10:40Abertura30/07/2025, 10:40Encerramento05/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021