DispensaDivulgada no PNCP
ITEM 01: Mel de abelha da espécie Melipona mandacaia; ITEM 02: Mel de abelha da espécie Melipona fasciculata; ITEM 03: Mel de abelha da espécie Melipona subnitida; ITEM 04: Mel de abelha da espécie Melipona asilvai; ITEM 05: Mel de abelha da espécie Scaptotrigona bipunctata; ITEM 06: Mel de abelha da espécie Apis melífera; ITEM 07: Pólen de abelha, preferencialmente nativa; ITEM 08: Própolis de abelha, preferencialmente nativa.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra90341Controle PNCP13864377000130-1-001397/2025Processo6018202500686177ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 11:32Abertura20/08/2025, 11:32Encerramento26/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.