DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição por Dispensa de Licitação de materiais de segurança para sala de integração sensorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA e seus anexos. Favor atentar-se ao descrito nos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5 do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA em anexo. O código catmat lançado no sistema para o ITEM no COMPRASNET, não compõe todos os itens, as propostas devem se basear nos descritivos do AVISO DE DISPENSA em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP13864377000130-1-001400/2024Processo6018202400913848ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/10/2024, 11:34Abertura04/10/2024, 11:34Encerramento10/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Estar dentro do limite estabelecido pela Lei 14.133/21 artigo 75º Inciso II.