DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Equipamentos de proteção individual (JAPONA,LUVAS, BOTAS, CALÇA E CAPA DE CHUVA) QUANTIDADES E TAMANHOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. **HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE ESTÁ DESCRITO CATMAT E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO PERMANECE VÁLIDO AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA**
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra90720Controle PNCP13864377000130-1-001424/2024Processo6018.202400753506ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2024, 10:55Abertura08/10/2024, 10:55Encerramento17/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.