Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Contratação Integrada de empresa ou consórcio, para Serviços de Arquitetura e Engenharia e execução de obras com vistas à Construção dos Paulistões de Saúde Leste e Oeste, com fornecimento de material, equipamento e mão- de-obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra481Controle PNCP13864377000130-1-001570/2026Processo6018.2026/0046122-3ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação02/10/2026, 14:06Abertura02/10/2026, 13:45Encerramento26/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A licitação rege-se pela Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Portaria SIURB nº16, de 24 de maio de 2023 e ainda a Resolução 12/2019 e Instrução 02/2019, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.