ITEM 01 – APARELHO RX ODONTOLÓGICO PORTÁTIL; ITEM 02: COMPRESSOR ODONTOLÓGICO; ITEM 03 – CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL. (MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para o ITEM no COMPRASNET, solicitamos que para a FORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO e seu registro no sistema, o interessado baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Aviso de Dispensa Eletrônica, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições deste instrumento. Na proposta deverá constar 12 meses de garantia. A empresa deverá possuir conta no Banco do Brasil.