Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: ARIPIPRAZOL 30 MG, DIVALPROATO DE SÓDIO, 125 MG (DEPAKOTE SPRINKLE), LAMOTRIGINA 25 MG, LAMOTRIGINA 100 MG (NEURAL), LEVETIRACETAM 250 MG, LISDEXANFETAMINA, DIMESILATO 30 MG
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra559Controle PNCP13864377000130-1-001683/2026Processo6018.2026/0108772-4ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação19/10/2026, 08:30Abertura19/10/2026, 09:00Encerramento04/11/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para a assinatura da ATA de REGISTRO de PREÇOS, deverá a licitante vencedora apresentar: Licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo, da fabricante ou detentora do registro, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.