DispensaDivulgada no PNCP
ITEM 01 – APARELHO RX ODONTOLÓGICOPORTÁTIL; ITEM 02: COMPRESSOR ODONTOLÓGICO. (MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP13864377000130-1-001744/2025Processo6018.2025/0092176-1ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/10/2025, 09:43Abertura13/10/2025, 09:26Encerramento17/10/2025, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para o ITEM no COMPRASNET, solicitamos que para a FORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO e seu registro no sistema, o interessado baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Aviso de Dispensa Eletrônica, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições deste instrumento. Na proposta deverá constar 12 meses de garantia. A empresa deverá possuir conta no Banco do Brasil.