Cadeira de rodas adulto, cadeira de rodas obeso, cadeira de rodas pediátrica e cadeira tipo mocho conforme especificações constante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 925211-10/2025

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A entrega deverá ser realizada em parcela única e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos após assinatura da nota de empenho, caso o 30° dia corrido caia em final de semana ou feriado vigente para o município de São Paulo, o prazo de entrega se encerrará no primeiro dia útil subsequente, Obs.: Os códigos e descrições do CATMAT, constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRAS.GOV", podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características, neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, prevalecerão as especificações detalhadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo II) do Aviso de Dispensa eletrônica 925211-10/2025.