REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: METILFENIDATO, CLORIDRATO, 54 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, CARBAMAZEPINA 200 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, CARBAMAZEPINA 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA (TEGRETOL CR), ÁCIDO VALPRÓICO OU VALPROATO DE 56010, SOLUÇÃO ORAL 1 XAROPE, 50 MG/ML, FRASCO 100 ML (DEPAKENE), MALEATO DE FLUVOXAMINA 100 MG (LUVOX) - Senhores licitantes Atenção às MARCAS dos produtos

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I. Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo de Referência - TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305910582025