Mobiliário Medico Hospitalar (Mesa ginecológica e armários vitrine)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A entrega deverá ser realizada em parcela única e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos após assinatura da nota de empenho, caso o 30° dia corrido caia em final de semana ou feriado vigente para o município de São Paulo, o prazo de entrega se encerrará no primeiro dia útil subsequente. Obs.: Os códigos e descrições do CATMAT, constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRAS.GOV", podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características, neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, prevalecerão as especificações detalhadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo II) do Aviso de Dispensa eletrônica nº 22/2025. Participantes que não declararem a MARCA do produto ofertado serão DESCLASSIFICADOS.