REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL: CETAPHIL, CREME HIDRATANTE 453G, LOCAO CREMOSA, 240 ML, SERINGA, 100 ML, TALCO INFANTIL EM PÓ, SERINGA BICO LUER-LOCK 10 ML, SERINGA BICO LUER-LOCK 3 ML - declaração de que o produto se encontra em consonância com a RDC nº. 528/2021, RDC nº. 529/2021 e RDC nº. 530/2021, que versam sobre a relação de substâncias permitidas e proibidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes; de que o produto se encontra em

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I. Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo de Referência - TR Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305912082025