DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos de apoio, assessoria e consultoria em meio ambiente, recursos hídricos e mineração para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Mineração do Município de Gentio do Ouro - BA.
MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Dados da publicação
Compra454Controle PNCP13879390000163-1-000092/2026Processo454/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ do órgão13879390000163Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSLocalGentio do Ouro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 18:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras