Contratação de empresa para o fornecimento de peixe, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda - SMAS, deste Município de Xique-Xique/Ba.

Item 1 · Peixe, variedade mapará, inteiro, fresco, próprio para consumo humano, apresentando características organolépticas normais da espécie, tais como cor, odor, textura e aspecto característicos, livre de sujidades, parasitas, larvas, materiais estranhos e quaisquer substâncias que possam comprometer sua qualidade ou segurança alimentar. Deverá ser acondicionado e transportado em condições adequadas de higiene e conservação, atendendo às exigências da legislação sanitária vigente.