InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para produção de show artístico do cantor Tassio Paixão, em comemoração ao dia dos Evangélicos, a realizar-se no dia 01 de agosto de 2026, no Parque Aquático Ponta das Pedras - Eser Rocha, nesta Cidade de Xique-Xique/BA
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC
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Compra037Controle PNCP13880257000127-1-000066/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XIQUE-XIQUECNPJ do órgão13880257000127Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMECLocalXique-Xique/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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