DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, totais e parciais, destinadas à reabilitação protética dos usuários atendidos pelo Sistema Único de Saúde — SUS no Município de Santa Rita de Cássia/BA.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA
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Compra026/2026Controle PNCP13880711000140-1-000063/2026Processo077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ do órgão13880711000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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