InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Cantor Dorgival Dantas, para apresentação de show artístico musical no FESTIVAL PEDRÃO 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora TOME XOTE EDITORA DE MÚSICA LTDA, inscrito no CNPJ: 13.091.140/0001-64.
MUNICIPIO DE ITAPARICA · MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA
Dados da publicação
Compra033Controle PNCP13882949000104-1-000087/2026Processo156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ do órgão13882949000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAPARICA/BALocalItaparica/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública