DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT INSTITUCIONAL (PASTA TIPO FICHÁRIO, CADERNO DE PLANEJAMENTO E CANETA ECOLÓGICA) PARA DISTRIBUIÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 COMO BRINDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA
MUNICIPIO DE ESPLANADA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP13885231000171-1-000012/2026Processo013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ do órgão13885231000171Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalEsplanada/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 16:39Abertura22/01/2026, 17:00Encerramento26/01/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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