InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: CAVALEIROS DO FORRÓ, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO SÃO JOÃO DE 2026, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

MUNICIPIO DE ESPLANADA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra040Controle PNCP13885231000171-1-000075/2026Processo079/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ do órgão13885231000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalEsplanada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 19:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública