InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da produtora musical S.M. EVENTOS MUSICAIS LTDA responsável pelo Grupo SORRISO MAROTO para o evento calendarizado EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO no Município de Vera Cruz/Ba
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE- SECULTE
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP13891130000103-1-000149/2026Processo358ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão13891130000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE- SECULTELocalVera Cruz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública