InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de bilhete de passagem, através de sua forma eletrônica (cartão magnético) ou voucher para acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos ilha de Itaparica (Bom Despacho) x Salvador (São Joaquim) e vice-versa, situada na Baía de Todos Santos.
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Dados da publicação
Compra046Controle PNCP13891130000103-1-000248/2025Processo512ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão13891130000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZLocalVera Cruz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública