DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE DE SUBVENCAO A DIOCESE DE IRECE PAROQUIA SAO JOSE DE JOAO DOURADOBA
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · Prefeitura Municipal de João Dourado
Dados da publicação
Compra002/2026-01Controle PNCP13891510000148-1-000080/2026Processo026DL/2026-01ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ do órgão13891510000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João DouradoLocalJoão Dourado/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras