DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PROFESSOR, DESTINADOS À HOMENAGEM E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BAHIA.
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · Prefeitura Municipal de João Dourado
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CompraJDDL026Controle PNCP13891510000148-1-000171/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ do órgão13891510000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João DouradoLocalJoão Dourado/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 16:58Abertura17/09/2026, 09:00Encerramento22/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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