DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE DE SUBVENCAO A DIOCESE DE IRECE PAROQUIA SAO JOSE DE JOAO DOURADO BA PARTE 1
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · Prefeitura Municipal de João Dourado
Dados da publicação
Compra008/2025-01Controle PNCP13891510000148-1-000341/2025Processo063DL/2025-01ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ do órgão13891510000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João DouradoLocalJoão Dourado/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras