CredenciamentoDivulgada no PNCP
chamamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição, para Contratação de atrações artísticas de pequeno, médio e grande porte para compor a programação cultural e de entretenimento de eventos promovidos pelo Município de Manoel Vitorino-BA.
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO · Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino
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CompraCR 005/2025Controle PNCP13894886000106-1-000168/2025Processo165/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ do órgão13894886000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Manoel VitorinoLocalManoel Vitorino/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/12/2025, 08:40Abertura30/09/2025, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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