DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada na prestação de serviço na realização de oficina e aulas práticas de karatê com base no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em atendimento a crianças, adolescentes, e adultos referenciados e acompanhados pelo SCFV do Município de Barra do Choça – BA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · Prefeitura Municipal de Barra do Choça

Valor estimadoR$ 55.733,26

Dados da publicação

Compra007/2026Controle PNCP13906789000196-1-000025/2026Processo014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ do órgão13906789000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra do ChoçaLocalBarra do Choça/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 16:43Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras