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Chamada públicaDivulgada no PNCP

convocação de pessoa jurídica ou física interessada que atendam as exigências contidas neste edital, contratação a Locação de imóvel tradicional para atender as instalações do Centro de Apoio as Famílias Atípicas do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Barra do Choça - BA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · Prefeitura Municipal de Barra do Choça

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra017/2026Controle PNCP13906789000196-1-000053/2026Processo058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ do órgão13906789000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra do ChoçaLocalBarra do Choça/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 15:05Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.