DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, destinadas ao atendimento de pacientes vinculados ao Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Choça/BA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · Prefeitura Municipal de Barra do Choça

Valor estimadoR$ 60.000,00

Dados da publicação

Compra022/2026Controle PNCP13906789000196-1-000063/2026Processo072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ do órgão13906789000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra do ChoçaLocalBarra do Choça/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 16:49Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras