InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da USF Diorges Azevedo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Encruzilhada/BA, com estrutura adequada para atendimento à população, desenvolvimento das atividades administrativas e prestação dos serviços públicos de saúde.
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - BA
Dados da publicação
CompraIN050401/2026Controle PNCP13907373000192-1-000075/2026Processo050401/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ do órgão13907373000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - BALocalEncruzilhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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