InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situado na Rua A, nº 153, Bairro Jardim das Flores, Vila do Café, Município de Encruzilhada/BA, destinado ao funcionamento das atividades do Programa EJAI - Educação de Jovens, Adultos e Idosos, compreendendo espaço adequado para realização de atividades educacionais, atendiment...
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - BA
Dados da publicação
CompraIN052501/2026Controle PNCP13907373000192-1-000094/2026Processo052501/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ do órgão13907373000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - BALocalEncruzilhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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