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Chamada públicaDivulgada no PNCP

Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento da alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Encruzilhada/BA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - BA

Valor estimadoR$ 662.447,33
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Dados da publicação

CompraCP001/2026Controle PNCP13907373000192-1-000096/2026Processo081802/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ do órgão13907373000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - BALocalEncruzilhada/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:49Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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