DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos diversos, destinados às comemorações do Dia das Crianças promovidas pela Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, com vistas a proporcionar momentos de lazer, integração e fortalecimento das ações sociais voltadas ao público ...
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · Prefeitura Municipal de Encruzilhada
Dados da publicação
CompraDL105/2025Controle PNCP13907373000192-1-000216/2025Processo201/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ do órgão13907373000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EncruzilhadaLocalEncruzilhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras