InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE NORMATIVA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARÁTER REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra066Controle PNCP13908702000110-1-000128/2026Processo416/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ do órgão13908702000110Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalCampo Formoso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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