InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA JEORGE LUIZ DA SILVA PARA O EVENTO “JORNADA PEDAGÓGICA 2026”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, BAHIA, CONFORME PROPOSTA, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra004/2026Controle PNCP13910211000103-1-000008/2026Processo014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguaquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública