CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Ubaíra-BA
MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA - BA
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Compra010/2026Controle PNCP13910690000168-1-000115/2026ProcessoSME 062/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAIRACNPJ do órgão13910690000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA - BALocalUbaíra/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:06Abertura18/08/2026, 15:02Encerramento31/12/2029, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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