InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES, PARA PRODUÇÃO DO SHOW, EM PRAÇA PÚBLICA, COM A BANDA “METRÔ DO FORRÓ”, NOS FESTEJOS JUNINOS DE BAIRROS, NO DIA 06/06/2026, NESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP13912506000119-1-000050/2026ProcessoProc. Adm. 050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ do órgão13912506000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BALocalSanta Maria da Vitória/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública