InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA DUPLA BUY E DEROALDO, QUE ACONTECERA NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DOS VAQUEIROS DE CURACA BAHIA.
MUNICIPIO DE CURACA · MUNICIPIO DE CURACA
Dados da publicação
Compra052/2026 INEXControle PNCP13915640000173-1-000094/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURACACNPJ do órgão13915640000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE CURACALocalCuraçá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública