InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “MESTRINHO E BANDA”, em praça pública, no dia 21 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 048/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
MUNICIPIO DE SEABRA · MUNICÍPIO DE SEABRA/BA
Dados da publicação
Compra048Controle PNCP13922604000137-1-000056/2026Processo012804/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEABRACNPJ do órgão13922604000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SEABRA/BALocalSeabra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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