InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação da banda “JU MARQUES”, em praça pública, no dia 07 de agosto de 2026, em comemoração à Festa Tradicional do Velame, no povoado do Velame, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 079/2026.
MUNICIPIO DE SEABRA · MUNICÍPIO DE SEABRA/BA
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Compra079Controle PNCP13922604000137-1-000108/2026Processo022807/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEABRACNPJ do órgão13922604000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SEABRA/BALocalSeabra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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