DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de pequenos reparos destinados à reorganização espacial.
MUNICIPIO DE SALVADOR · PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP13927801000491-1-000016/2026Processo121878/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000491Unidade compradoraPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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