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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção pública destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, para contratação direta, em caráter emergencial, excepcional e por prazo determinado visando celebrar Contrato de Gestão para realização de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Maternidade e Hospital da Criança - MHC, seus bens patrimoniais na forma estabelecida do Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SALVADOR · PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADOR

Valor estimadoR$ 207.226.343,28
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP13927801000572-1-000010/2026Processo256511/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 17:32Abertura04/02/2026, 10:00Encerramento04/02/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Esta seleção obedecerá às disposições da Lei Municipal nº 8.631/2014 e do Decreto Municipal nº 28.232/2016, aplicando-se, de forma subsidiária, a Lei Federal nº 14.133/2021, em caso de omissão, no que couber.

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Afinidade estimada pelos termos “bens, direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços temporários Contrato de Gestão para realização de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Maternidade e Hospital da Criança - MHC

R$ 207.226.343,28

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 207.226.343,28 · Em andamento