DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de QUETIAPINA 200 MG COMPRIMIDO quantidade de 1.440 para assegurar cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, conforme o Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SALVADOR · PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADOR
Dados da publicação
Compra90073Controle PNCP13927801000572-1-000059/2025Processo69906/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 11:04Abertura22/04/2025, 11:04Encerramento25/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decisão Judicial