DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de CARBAMAZEPINA 200MG (TEGRETOL CR®), COMPRIMIDO LIBERAÇAO PROLONGADA, para assegurar cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SALVADOR · PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADOR
Dados da publicação
Compra171Controle PNCP13927801000572-1-000150/2026Processo48356/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 11:23Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL , ESTAR DE ACORDO COM O TERMO DE RFERÊNCIA