DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do medicamento QUETIAPINA 200 MG COMPRIMIDO quantidade 1.440 unidades, para assegurar cumprimento de Decisão Judicial conforme o Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP13927801000572-1-000212/2026Processo69906/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 12:38Abertura29/07/2026, 13:30Encerramento03/08/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ESTAR DE ACORDO COM O TR E SUAS ESPECIFICAÇOES E QUANTIDADE.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.