InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, IOGURTES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS) ofertados por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR

Valor estimadoR$ 17.402.100,00

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Compra45Controle PNCP13927801000653-1-000036/2026Processo256878/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000653Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:38

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, IOGURTES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS) ofertados por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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