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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação técnica e ao aperfeiçoamento profissional no campo das concessões comuns, concessões patrocinadas, parcerias público-privadas (PPPs) e instrumentos congêneres aplicados à infraestrutura e à gestão pública, a ser realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro.

MUNICIPIO DE SALVADOR · PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP13927801000815-1-000001/2026Processo14679/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000815Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Inexigibilidade PGMS nº 01/2026

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  2. Contratação emergencial e temporária por dispensa de licitação para a aquisição de Solução Injetável de Cloreto de Sódio 0,9% (soro fisiológico), acondicionada em frasco plástico de 100 ml em sistema fechado de transferência (isento de PVC, DEHP e látex), com sítios independentes para colocação de equipo e aditivação de medicamentos, conforme especificações técnicas do Termo de Referência nº 62/2026 e do Estudo Técnico Preliminar nº 85/2026 do Hospital Geral de Salvador (HGeS).COMANDO DO EXERCITO121 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
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  4. Item 01 – Exaustor Axial Industrial de Grau Marítimo Aquisição de 01 (uma) unidade de Exaustor Axial Industrial de Grau Marítimo, novo e sem uso anterior, destinado ao sistema de exaustão, ventilação e renovação contínua de ar a bordo do Navio Hidrográfico Balizador "Tenente Boanerges", observadas as seguintes especificações técnicas mínimas: Aplicação e Ambiente: Projetado para uso contínuo em ambiente naval/marítimo sob exposição severa a névoa salina, umidade elevada e atmosfera corrosiva. Desempenho Mínimo: Vazão de ar mínima de 1.200 m³/h. Regime de trabalho contínuo (S1). Restrições Dimensionais: Diâmetro nominal de no máximo 30 cm (300 mm) e profundidade máxima de instalação de 30 cm (300 mm), para perfeito acoplamento à estrutura de dutos existente no navio. Construção da Carcaça: Fabricada obrigatoriamente em Aço Inoxidável (AISI 304 ou 316L) ou Alumínio Naval Fundido/Estampado, com tratamento de superfície anticorrosivo. Hélice: Pás em alumínio naval, aço inox ou termoplástico de alta resistência (PAG/PP), dinamicamente balanceadas para evitar vibração. Motor Elétrico: Motor blindado Totalmente Fechado com Ventilação Externa (TFVE), com grau de proteção mínimo IP55 (ou superior - IP56/IP66), isolamento classe F ou H, compatível com a rede elétrica de bordo (220V). Eficiência energética equivalente a no mínimo IE2. Embalagem e Documentação: Fornecido em embalagem original lacrada do fabricante, acompanhado de manual de instruções em português e certificado de garantia mínima de 12 (doze) meses contados do recebimento definitivo.COMANDO DA MARINHA19 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/08/2026
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  7. Contratação de serviço técnico especializado de assessoramento para acompanhamento e validação das atividades de restauro de bens de valor histórico, compreendendo a emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos acerca da conformidade dos serviços executados, mediante análise da metodologia empregada, da adequação das técnicas adotadas, da qualificação técnica na execução das intervenções, da qualidade dos materiais utilizados e dos resultados alcançados, com vistas a assegurar a observância das boas práticas de conservação e restauração e a adequada preservação dos bens de valor histórico.COMANDO DO EXERCITO303 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Aquisição de pastas e crachás institucionais personalizados, com fornecimento de material e impressão, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA164 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/08/2026
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  10. - Câmera Fotográfica Digital; e - Fragmentadora. Conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e seus anexos.COMANDO DA MARINHA61 · SALVADOR/BA · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.